Resolução
Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5154Description
Alterada pela Resolução n. 151, de 5 de julho de 2012Alterada pela Resolução n. 326, de 26 de junho de 2020
Republicada no DOU de 18 jan. 2010 por ter sido publicada com incorreção no original
Inclui anexos
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 138-143, 18 jan. 2010. Republicação 1.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 30-34, 5 jan. 2010.
Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 151, de 5 de julho de 2012
Altera a redação do inciso VI do art. 3º da Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos. -
Ato n. 510, de 26 de setembro de 2017
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho e do quadro referente à Consolidação da republicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de setembro de 2016 a agosto de 2017. -
Ato n. 569, de 13 de setembro de 2011
Publica os Quadros Demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 31 de agosto de 2011. -
Ato n. 439, de 16 de setembro de 2010
Republica os quadros demonstrativos constantes dos Anexos do Ato n. 434, de 14 de setembro de 2010, incluídos dos demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas. -
Ato n. 16, de 28 de janeiro de 2002
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2001. -
Ato n. 393, de 27 de maio de 2013
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2012 a abril de 2013. -
Ato n. 16, de 29 de janeiro de 2001
Determina a publicação do anexo relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2000. -
Ato n. 187, de 29 de maio de 2001
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2000 a abril de 2001. -
Ato n. 200, de 27 de maio de 2002
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2001 a abril de 2002. -
Ato n. 368, de 27 de setembro de 2002
Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2001 a agosto de 2002.
