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    Resolução

    Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 jan. 2010
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    PDF (133Kb)

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    Alterado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 jan. 2010
    PDF (133Kb)

    Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5154
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 138-143, 18 jan. 2010.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 30-34, 5 jan. 2010.
    Subject
    Informações ; Transparência administrativa ; Recursos humanos ; Orçamento ; Quadro de pessoal ; Remuneração ; Publicação ; Despesa ; Poder judiciário ; Regulamentação
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Ato

      Ato n. 510, de 26 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2017
      Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho e do quadro referente à Consolidação da republicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de setembro de 2016 a agosto de 2017.
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      Ato

      Ato n. 569, de 13 de setembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2011
      Publica os Quadros Demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 31 de agosto de 2011.
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      Ato

      Ato n. 439, de 16 de setembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2010
      Republica os quadros demonstrativos constantes dos anexos do Ato n. 434, de 14 de setembro de 2010, incluídos dos demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas.
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      Artigo de periódico

      Regime retributivo dos trabalhadores em funções públicas de Portugal: breve análise legal, doutrinária e jurisprudencial 

      Silveira, Demétrius de Castro Martins | jun. 2020
      [por] O regime remuneratório dos trabalhadores públicos em Portugal tem sido objeto de acalorado debate nos últimos anos nesse país, designadamente em razão dos clamores por uma reforma administrativa com aptidão para reduzir os gastos públicos e mitigar os efeitos da crise econômico-financeira que assolou o país entre ...
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      Ato

      Ato n. 613, de 27 de setembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 2011
      Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.
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      Ato

      Ato n. 32, de 26 de janeiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jan. 2012
      Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011.
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      Ato

      Ato n. 201, de 27 de maio de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2003
      Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2002 a abril de 2003.
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      Ato

      Ato n. 394, de 24 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 2003
      Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2002 a agosto de 2003.
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      Ato

      Ato n. 338/GDGSET.GP, de 27 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2009
      Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009.
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      Ato

      Ato n. 81, de 28 de janeiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jan. 2008
      Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2007.

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