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    Resolução

    Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 jan. 2010
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    Republicação - 18 jan. 2010 (264Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1085

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    Resolução

    Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 jan. 2010
    Republicação - 18 jan. 2010 (264Kb)

    Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5154
    Description
    Alterada pela Resolução n. 151, de 5 de julho de 2012

    Alterada pela Resolução n. 326, de 26 de junho de 2020

    Republicada no DOU de 18 jan. 2010 por ter sido publicada com incorreção no original

    Inclui anexos
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 138-143, 18 jan. 2010. Republicação 1.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 30-34, 5 jan. 2010.
    Subject
    Informações ; Transparência administrativa ; Recursos humanos ; Orçamento ; Quadro de pessoal ; Remuneração ; Publicação ; Despesa ; Poder judiciário ; Regulamentação
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1085

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      Resolução

      Resolução n. 151, de 5 de julho de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 jul. 2012
      Altera a redação do inciso VI do art. 3º da Resolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
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      Ato

      Ato n. 569, de 13 de setembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2011
      Publica os Quadros Demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 31 de agosto de 2011.
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      Ato

      Ato n. 510, de 26 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2017
      Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho e do quadro referente à Consolidação da republicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de setembro de 2016 a agosto de 2017.
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      Ato

      Ato n. 439, de 16 de setembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2010
      Republica os quadros demonstrativos constantes dos Anexos do Ato n. 434, de 14 de setembro de 2010, incluídos dos demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas.
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      Ato

      Ato n. 1, de 29 de janeiro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jan. 2009
      Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008.
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      Ato

      Ato n. 81, de 28 de janeiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jan. 2008
      Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2007.
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      Ato

      Ato n. 445, de 25 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2007
      Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2006 a agosto de 2007.
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      Ato

      Ato n. 284, de 27 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 2006
      Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2005 a agosto de 2006.
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      Ato

      Ato n. 157, de 26 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2006
      Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006.
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      Ato

      Ato n. 381, de 26 de setembro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2001
      Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2000 a agosto de 2001.

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