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Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003
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Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003
Institui grupo de trabalho para estudar e apresentar propostas que viabilizem a implantação do convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o INSS.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5049Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 615, 20 ago. 2003.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 2, 22 ago. 2003.
See also
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Ato n. 357/GDGCJ.GP, de 4 de setembro de 2003
Institui comissão para, perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tratar de assunto relativo às contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2017
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Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019
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Constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
