Listando por assunto "Convênio"
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Ata da celebração do Acordo de Cooperação Técnico-Científico e Cultural celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Contas da União, de 19 de agosto de 2004
Divulga o texto da ata da sessão solene destinada à assinatura do Convênio de Cooperação Técnico-Científico e Cultural entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Contas da União. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2020
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2021
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 9 de agosto de 2018
Aprova a 1ª revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT - 2015-2020), instituído pelo Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 2 de setembro de 2015. -
Ato Conjunto n. 3, de 22 de fevereiro de 2018
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 3, de 26 de fevereiro de 2019
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Deliberativo n. 114, de 6 de março de 2023
Dispõe sobre a assistência indireta da operadora Saúde-Caixa, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 2, de 5 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a aprovação das listas referenciais de procedimentos médicos para convênios e credenciamentos do TST-SAÚDE. -
Ato n. 2/SRPPP.SERH, de 7 de março de 2003
Designa servidor para exercer o acompanhamento, controle e fiscalização de execução de convênio de prestação de serviços de concessão de empréstimos a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho, firmado com o BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A. -
Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005
Constitui Comissão composta pelos Exmos. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e LELIO BENTES CORRÊA, para assessorar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na elaboração de convênio a ser firmado entre o TST e a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
Ato n. 292/GP.SECOI, de 23 de abril de 2013
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do Tribunal Superior do Trabalho para o período de março de 2013 a fevereiro de 2014. -
Ato n. 3/ENAMAT, de 25 de março de 2014
Institui a Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Convênios de Escolas Judiciais para a Formação Profissional no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003
Institui grupo de trabalho para estudar e apresentar propostas que viabilizem a implantação do convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o INSS. -
Ato n. 34/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2011
Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no período de 7 a 12 de fevereiro de 2011, para viagem oficial a Paris (França), com a finalidade de realizar visita oficial e assinar convênio de ... -
Ato n. 501/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2010
Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no período de 8 a 13 de novembro de 2010, para viagem oficial a Paris (França), com a finalidade de assinar convênio de cooperação mútua entre a ... -
Ato n. 513/GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2010
Torna sem efeito o Ato n. 501/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2010, que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN. -
Ato n. 535/GDGSET.GP, de 15 de outubro de 2014
Altera o Ato n. 271/GDGCA.GP, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre a cessão de áreas para exercício de atividades de apoio necessárias ao desempenho das atividades do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 664/GP.SECOI, de 15 de dezembro de 2014
Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo para o período de 2014 a 2017 e o Plano Anual de Auditoria de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 70, de 20 de fevereiro de 2004
Cria grupo de trabalho para colaborar com o Banco Central do Brasil no projeto de aperfeiçoamento dos objetivos do Convênio Bacen-Jud. -
Brasil. Decreto n. 6.170, de 25 de julho de 2007
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
