• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2003
    Thumbnail

    PDF (87Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2003
    PDF (87Kb)

    Institui grupo de trabalho para estudar e apresentar propostas que viabilizem a implantação do convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o INSS.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5049
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 615, 20 ago. 2003.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 2, 22 ago. 2003.
    Subject
    Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Convênio ; Grupo de trabalho ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 357/GDGCJ.GP, de 4 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003
      Institui comissão para, perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tratar de assunto relativo às contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controvérsias sobre a reabilitação profissional 

      Martinez, Wladimir Novaes | fev. 2012
      A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade do INSS na fiscalização não tributária e suas implicações na conformidade tributária 

      Theodoro, Vinícius Maciel de Paula | ago. 2024
      [por] Explora algumas particularidades da previdência social, abordando as diferentes espécies de aposentadoria, com maior enfoque na aposentadoria especial; as formas de preservação da saúde dos trabalhadores e os documentos de monitoramento do ambiente de trabalho. Também analisa as contribuições previdenciárias, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária 

      Gonçalves, Gilmara Valéria; Salvador, Sergio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente | ago. 2024
      [por] Enfrenta a temática que envolve a responsabilização civil material e imaterial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gestor das prestações previdenciárias do complexo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com seus beneficiários, no cenário de vazamento de dados, com a exposição indevida da personalidade ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2017
      Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de implantação e acompanhar a implementação do eSocial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Compartilhamento de responsabilidades como esteio à inclusão laboral de pessoas com deficiência por meio da seguridade social e uma nova reabilitação profissional no Brasil: à espera de um despertar 

      Campos, Ênio Borges Araújo; Borsio, Marcelo Fernando | ago. 2024
      [por] A reabilitação profissional como serviço previdenciário mantido pelo INSS brasileiro possui sua história, seus dados e suas nuances e atravessa um dos seus piores momentos. Pessoas com deficiência têm passado por longo período de alijamento social, o que, inevitavelmente, atinge o mundo do trabalho. A deficiência ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC 

      Borsio, Marcelo Fernando; Ibrahim, Fábio Zambitte; Moreira, Moisés Oliveira; Stefanutto, Alessandro Antônio | dez. 2023
      [por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 70, de 20 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2004
      Cria grupo de trabalho para colaborar com o Banco Central do Brasil no projeto de aperfeiçoamento dos objetivos do Convênio Bacen-Jud.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Convênio e responsabilidade subsidiária 

      Martins, Sérgio Pinto | set. 2015
      Os Estados e Municípios têm celebrado convênios com institutos ou organizações para realização de determinados serviços, como relativos a procedimentos em escolas, saúde, serviços técnicos, etc. Têm sido propostas ações tentando responsabilizar de forma subsidiária o Estado ou o Município. Analisa-se se existe responsabilidade ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2005
      Prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram transferidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a União.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58965 documents.