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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2003
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    PDF (87Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

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    Ato

    Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2003
    PDF (87Kb)

    Institui grupo de trabalho para estudar e apresentar propostas que viabilizem a implantação do convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o INSS.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5049
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 615, 20 ago. 2003.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 2, 22 ago. 2003.
    Subject
    Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Convênio ; Grupo de trabalho
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

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      Ato

      Ato n. 357/GDGCJ.GP, de 4 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003
      Institui comissão para, perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tratar de assunto relativo às contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho.
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      Portaria

      Portaria n. 67, de 28 de junho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 jun. 2016
      Institui Grupo de Trabalho para monitoramento de resultados quanto à Recomendação Conjunta n. 1, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente.
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      Lei

      Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015 

      Brasil | 17 jun. 2015
      Altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os ...
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      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019 

      Brasil | 6 ago. 2019
      Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2017
      Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de implantação e acompanhar a implementação do eSocial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 

      Brasil | 12 nov. 2019
      Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
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      Portaria

      Portaria n. 228, de 22 de outubro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 out. 2020
      Institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e apresentar políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça e propostas de melhoria dos regimes de custas, taxas e despesas judiciais ao Conselho Nacional de Justiça.
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      Portaria n. 113, de 5 de abril de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça ao Conselho Nacional de Justiça.

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