Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28482Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1149, p. 1, 21 jan. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 2, 25 jan. 2013.
Veja também
-
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014
Institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014, que institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico. -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Ato Conjunto n. 24/CSJT.GP.CGJT, de 12 de maio de 2017
Institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar estudo de viabilidade com o objetivo de reduzir a quantidade de movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando máxima eficácia ao art. 194 do Código de Processo Civil. -
Ato n. 510/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de agosto de 2011
Constitui comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas à identificação, treinamento e redirecionamento de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, que tiveram suas atividades alteradas e/ou extintas. -
Ato Conjunto n. 53/CSJT.CGJT.GP, de 27 de setembro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 24/CSJT.GP.CGJT, de 12 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar estudo de viabilidade com o objetivo de reduzir a quantidade de movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando máxima eficácia ao art. 194 do Código ... -
Resolução Administrativa n. 1272, de 22 de novembro de 2007
Constitui comissão temporária para apresentar proposta de regulamentação do disposto no art. 896-A da CLT, que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no recurso de revista. -
Ato n. 234/SERH.GDGCA.GP, de 9 de maio de 2000
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de organizar e selecionar documentos históricos do acervo do Tribunal Superior do Trabalho para constituição de memorial. -
Relações sustentáveis de trabalho
Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ... -
Resolução Administrativa n. 1137, de 4 de maio de 2006
Cria comissão com o objetivo de apresentar proposta de Tabela que unifica os registros das matérias abordadas nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho.
