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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 76/CSJT.GP.SG, de 7 de julho de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jul. 2026
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    PDF (99Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11950

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    Ato

    Ato n. 76/CSJT.GP.SG, de 7 de julho de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jul. 2026
    PDF (99Kb)

    Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudo e apresentar proposta de aperfeiçoamento do modelo de atuação de juízes substitutos no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/267492
    Refers to
    Processo CSJT-PP-1000879-86.2025.5.90.0000
    Processo Administrativo SEI n. 6014071/2026-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 76/CSJT.GP.SG, de 7 de julho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4509, p. 2-3, 7 jul. 2026.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 76/CSJT.GP.SG, de 7 de julho de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 10 jul. 2026.
    Subject
    Criação ; Grupo de trabalho ; Composição ; Justiça do trabalho ; Juiz do trabalho substituto ; Modelo ; Competência administrativa
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11950

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      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2022
      Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
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      Ato

      Ato n. 544/GDGSET.GP.TST, de 11 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2018
      Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do exercício de 2018, no modelo de relato integrado com a determinação da materialidade e da forma de apresentação das informações.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1/TST.CSJT.ENAMAT.CEFAST, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 12 dez. 2022
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer diagnóstico acerca dos sistemas informatizados disponíveis para formação profissional de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho, com estratégia voltada ao emprego de uma tecnologia da informação substanciada no compartilhamento de custos, soluções e ...
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      Ato

      Ato n. 61/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 14 de agosto de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 ago. 2025
      Institui Grupo de Trabalho para estudar a normatização, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. da Resolução n. 557/CNJ, de 30 de abril de 2024, que institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2024
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Enamat.
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      Ato

      Ato n. 155/CSJT.GP.SG.CGEST, de 29 de julho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019
      Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (gtMGE-JT).
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      Ato

      Ato n. 414/TST.GP, de 5 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 ago. 2026
      Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 281/GP.TST, de 13 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2018
      Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de normativo de Inventário de Ativos da Informação e Classificação da Informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2011
      Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2021
      Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho.

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