Artigo de periódico
O trabalho da mulher e o princípio da igualdade
Artigo de periódico
O trabalho da mulher e o princípio da igualdade
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/50034Notas
Informação sobre a autora: Desembargadora, Tribunal Regional do Trabalho da 6. RegiãoNotas de conteúdo
O princípio da igualdade no trabalho da mulher -- Aspectos gerais sobre a proteção ao contrato de trabalho da mulher -- Proteção do direito internacional do trabalho ao trabalho da mulher -- O sistema jurídico brasileiro e a proteção ao contrato de trabalho da mulherIn
Fonte
ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. O trabalho da mulher e o princípio da igualdade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 46-62, jul./set. 2013.Veja também
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A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção
Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ... -
A mulher e o direito do trabalho: evolução histórica da tutela legal ao trabalho do sexo feminino
Desde os primórdios da humanidade, verifica-se que a distinção de gênero dos indivíduos direcionou sua atuação social e sua ocupação profissional, tendo a mulher se encarregado das funções domésticas, zelando pelo bem-estar de sua família ou, no ambiente rural, do cultivo de alimentos, no exercício da agricultura, enquanto ... -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
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Considerações de algumas (des)igualdades entre empregados de sexo opostos
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[por] Apresenta dois instrumentos internacionais de proteção dos direitos da mulher: a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e a convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, ambas ratificados pelo Brasil. Sob essa perspectiva, realiza-se ... -
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Há cem anos a existência de um organismo internacional procura frear o ímpeto capitalista e civilizar as relações de trabalho, por meio de regulações que humanizam a relação de trabalho e tornam a exploração do trabalhador possível. A ambivalência do direito do trabalho deixa claro, portanto, suas finalidades últimas: ... -
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[por] Analisa a proteção ao trabalho da mulher na Constituição Federal de 1988, considerando os paradigmas do neoconstitucionalismo para fundamentar uma perspectiva de igualdade de direitos e de efetividade dos direitos sociais fundamentais. O tema é relevante sob aspecto social e jurídico, porquanto a igualdade de ... -
Tutela jurídica do trabalho da mulher: aspectos relevantes
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Direitos humanos das mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
[por] Aborda a influência do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos na proteção dos direitos humanos das mulheres. Inicia-se com o conteúdo histórico para formação da ideia dessa especificação de direitos com a verificação da existência de um arcabouço jurídico próprio, inclusive quanto a questão das ...
