Resolução
Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-11-30T21:39:49Z | |
| dc.date.available | 2009-11-30T21:39:49Z | |
| dc.date.created | 1995-09-14 | |
| dc.date.issued | 1995-09-21 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30843, 22 set. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 31348, 25 set. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30477, 21 set. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4718 | |
| dc.description.abstract | Rejeita proposta referente ao cancelamento do Enunciado n. 332, que integra a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994 [Enunciado n. 332] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25021 | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
| dc.subject | Proposta | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 50 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199500050 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007
Divulga o texto da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007. -
Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994
Aprova o Enunciado n. 332 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985
Cancela o Enunciado n. 209, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração. -
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016]
Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 12 de abril de 2016. -
Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"
Apresenta o exame da relação de emprego e da "terceirização", o histórico do fenômeno e o tratamento dispensado pela jurisprudência majoritária, seguindo-se de propostas. Para tanto, serão utilizados textos normativos e doutrinários, além de precedentes jurisprudenciais. -
A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos
[por] As súmulas vinculantes foram instituídas no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, que introduziu a Reforma do Poder Judiciário, com os propósitos maiores de dar previsibilidade às decisões judiciais e de agilizar a entrega da prestação jurisdicional. É certo que uniformizam a aplicação do direito, mas ... -
Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994
Cancela os Enunciados ns 316 e 317, aprovados respectivamente pelas Resoluções ns 8 e 9, ambas de 15 de setembro de 1993. -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Resolução n. 204, de 15 de março de 2016
Altera a Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST.
