Resolução
Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995
Resolução
Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995
Rejeita proposta referente ao cancelamento do Enunciado n. 332, que integra a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4718Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30843, 22 set. 1995.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 31348, 25 set. 1995.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30477, 21 set. 1995.
Veja também
-
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007
Divulga o texto da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007. -
Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994
Aprova o Enunciado n. 332 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985
Cancela o Enunciado n. 209, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração. -
A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos
[por] As súmulas vinculantes foram instituídas no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, que introduziu a Reforma do Poder Judiciário, com os propósitos maiores de dar previsibilidade às decisões judiciais e de agilizar a entrega da prestação jurisdicional. É certo que uniformizam a aplicação do direito, mas ... -
Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"
Apresenta o exame da relação de emprego e da "terceirização", o histórico do fenômeno e o tratamento dispensado pela jurisprudência majoritária, seguindo-se de propostas. Para tanto, serão utilizados textos normativos e doutrinários, além de precedentes jurisprudenciais. -
Resolução n. 42, de 8 de fevereiro de 1995
Cancela o Enunciado n. 88, aprovado pela Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978. -
Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 215, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969. -
Resolução n. 30, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 21, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970
