• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 1995
    Thumbnail

    PDF (89Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11158

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 1995
    PDF (89Kb)

    Rejeita proposta referente ao cancelamento do Enunciado n. 332, que integra a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4718
    Related items
    Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30477, 21 set. 1995.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30843, 22 set. 1995.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 31348, 25 set. 1995.
    Subject
    Súmula ; Cancelamento ; Proposta ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11158

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003
      Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2007
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
      Aprova o Enunciado n. 332 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998
      Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 105, de 7 de dezembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2000
      Cancela o Enunciado n. 193 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 85, de 13 de agosto de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998
      Cancela o Enunciado n. 108 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995
      Cancela o Enunciado n. 213, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
      Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 3, de 28 de abril de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1993
      Cancela o Enunciado n. 57 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 106, de 15 de março de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2001
      Cancela o Enunciado n. 20 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59242 documents.