Resolução
Resolução n. 3, de 28 de abril de 1993
Collections
Resolução
Resolução n. 3, de 28 de abril de 1993
Cancela o Enunciado n. 57 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25198Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 3, de 28 de abril de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 maio 1993. Seção 1, p. 8716.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 3, de 28 de abril de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 maio 1993. Seção 1, p. 8923.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 3, de 28 de abril de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 maio 1993. Seção 1, p. 8291.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 200, de 27 de outubro de 2015
Altera a redação da Súmula n. 392. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns. 315 e 419 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998
Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969. -
Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985
Cancela o Enunciado n. 209 de sua Súmula, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 204, de 15 de março de 2016
Altera a Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. -
Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996
Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994.
