Showing items related by title, author, creator and subject.

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  Jurisprudência

  Resolução n. 200, de 27 de outubro de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2015

  Altera a redação da Súmula n. 392. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns. 315 e 419 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998

  Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
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  Ata

  Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003

  Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 dez. 1985

  Cancela o Enunciado n. 209, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016

  Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012

  Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; inclui adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da Súmula ...
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  Ata

  Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2007

  Divulga o texto da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 135, de 30 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005

  Cancela a Súmula n. 321 da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 106, de 15 de março de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2001

  Cancela o Enunciado n. 20 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.