Jurisprudência
Resolução n. 85, de 13 de agosto de 1998
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Jurisprudência
Resolução n. 85, de 13 de agosto de 1998
Cancela o Enunciado n. 108 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4332Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 85, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 306, 21 ago. 1998.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 85, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 199, 24 ago. 1998.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 85, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 149, 20 ago. 1998.
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Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003]
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