Resolução
Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995
Collections
Resolução
Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995
Rejeita proposta referente ao cancelamento do Enunciado n. 332, que integra a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4718Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30843, 22 set. 1995.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 31348, 25 set. 1995.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30477, 21 set. 1995.
See also
-
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2007Divulga o texto da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007. -
Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994Aprova o Enunciado n. 332 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 dez. 1985Cancela o Enunciado n. 209, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração. -
A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos
Adorno Júnior, Helcio Luiz; Soares, Marcele Carine dos Praseres | ago. 2016[por] As súmulas vinculantes foram instituídas no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, que introduziu a Reforma do Poder Judiciário, com os propósitos maiores de dar previsibilidade às decisões judiciais e de agilizar a entrega da prestação jurisdicional. É certo que uniformizam a aplicação do direito, mas ... -
Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"
Silva, Alessandro da; Severo, Valdete Souto; Krost, Oscar | jan. 2011Apresenta o exame da relação de emprego e da "terceirização", o histórico do fenômeno e o tratamento dispensado pela jurisprudência majoritária, seguindo-se de propostas. Para tanto, serão utilizados textos normativos e doutrinários, além de precedentes jurisprudenciais. -
Resolução n. 42, de 8 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995Cancela o Enunciado n. 88, aprovado pela Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978. -
Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994Cancela o Enunciado n. 215, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969. -
Resolução n. 30, de 27 de abril de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994Cancela o Enunciado n. 21, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970