Resolução Administrativa n. 239, de 9 de outubro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995

Acolhe a indicação do Exmo. Sr. Ministro URSULINO SANTOS para integrar a Comissão Encarregada de Estudar a Lotação Ideal Para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 1993

Constitui comissão com a finalidade de preparar um estudo visando à lotação ideal de uma Junta de Conciliação e Julgamento.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995

Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 406, de 12 de junho de 1997

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997

Considera desnecessária a designação de Comissão encarregada do exame de processos referentes a proposta de criação de Juntas de Conciliação e Julgamento.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995

Constitui Comissão Temporária para Examinar o Projeto de Lei referente à criação dos Conselhos de Representação Classista nos Tribunais Regionais do Trabalho e designa Ministros para compor a referida Comissão.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997

Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

Constitui comissão temporária encarregada de rever as instruções relativas ao concurso para preenchimento de cargo de Juiz Substituto na Justiça do Trabalho.

Ato

Ato n. 109, de 18 de março de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 1999

Autoriza, perante o Ministério da Fazenda, a baixa do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) dos Tribunais Regionais e Juntas de Conciliação e Julgamento, tendo como motivo a extinção pelo encerramento da liquidação voluntária.