Resolução Administrativa n. 239, de 9 de outubro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995

Acolhe a indicação do Exmo. Sr. Ministro URSULINO SANTOS para integrar a Comissão Encarregada de Estudar a Lotação Ideal Para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 1993

Constitui comissão com a finalidade de preparar um estudo visando à lotação ideal de uma Junta de Conciliação e Julgamento.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995

Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 406, de 12 de junho de 1997

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997

Considera desnecessária a designação de Comissão encarregada do exame de processos referentes a proposta de criação de Juntas de Conciliação e Julgamento.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995

Constitui Comissão Temporária para Examinar o Projeto de Lei referente à criação dos Conselhos de Representação Classista nos Tribunais Regionais do Trabalho e designa Ministros para compor a referida Comissão.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

Constitui comissão temporária encarregada de rever as instruções relativas ao concurso para preenchimento de cargo de Juiz Substituto na Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997

Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 268, de 1º de fevereiro de 1996

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 1996

Referenda ato praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de encaminhar ao Congresso Nacional anteprojeto de lei que dispõe sobre a transferência da Junta de Conciliação e Julgamento de Amambai para Dourados, pertencentes à Vigésima Quarta Região da Justiça do Trabalho.