Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995

  Acolhe a indicação do Exmo. Sr. Ministro URSULINO SANTOS para integrar a Comissão Encarregada de Estudar a Lotação Ideal Para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 1993

  Constitui comissão com a finalidade de preparar um estudo visando à lotação ideal de uma Junta de Conciliação e Julgamento.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

  Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995

  Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

  Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995

  Constitui Comissão Temporária para Examinar o Projeto de Lei referente à criação dos Conselhos de Representação Classista nos Tribunais Regionais do Trabalho e designa Ministros para compor a referida Comissão.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

  Constitui comissão temporária encarregada de rever as instruções relativas ao concurso para preenchimento de cargo de Juiz Substituto na Justiça do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997

  Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 619, de 30 de março de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999

  Constitui Comissão Temporária encarregada de receber e resumir as opiniões dos Exmos. Ministros a respeito da Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pela Presidência da República ao Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 253, de 23 de novembro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1995

  Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO na Comissão Temporária Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro NEY DOYLE.