• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 239, de 9 de outubro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 1995
    Thumbnail

    PDF (81Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 239, de 9 de outubro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 1995
    PDF (81Kb)

    Designa o Exmo. Ministro URSULINO SANTOS para presidir a Comissão Temporária Encarregada de Estudar a Lotação Ideal para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/45330
    Itens relacionados
    Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993
    Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995
    Resolução Administrativa n. 161, de 9 de março de 1995
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 239, de 9 de outubro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 34121, 11 out. 1995.
    Assunto
    Lotação ; Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Comissão temporária ; Designação ; Composição
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995
      Acolhe a indicação do Exmo. Sr. Ministro URSULINO SANTOS para integrar a Comissão Encarregada de Estudar a Lotação Ideal Para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 1993
      Constitui comissão com a finalidade de preparar um estudo visando à lotação ideal de uma Junta de Conciliação e Julgamento.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995
      Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 406, de 12 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997
      Considera desnecessária a designação de Comissão encarregada do exame de processos referentes a proposta de criação de Juntas de Conciliação e Julgamento.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 fev. 1965
      Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais que providenciem junto aos Presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento para que, nos casos em que se tornar necessário o adiamento da audiência na Junta, se faça constar do termo ou ata o motivo do adiamento.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 fev. 1965
      Determina aos presidentes dos Tribunais Regionais que providenciem junto aos Presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento para que, nas reclamações apresentadas pelos sindicatos em nome de seus associados, a autuação seja feita em nome destes.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 1, de 14 de fevereiro de 1991 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 fev. 1991
      Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem e façam adotar, nas Juntas de Conciliação e Julgamento e nos Juízos de Direito subordinados à sua jurisdição, o maior valor de referência vigente em 31 de janeiro de 1991.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 maio 1975
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento que as citações, intimações e notificações sejam feitas em registrado postal, com aviso de recebimento.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 3, de 11 de fevereiro de 1965 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 fev. 1965
      Determina a todos os Presidentes dos Tribunais Regionais que ordenem que a pauta das audiências das Juntas de Conciliação e Julgamento seja organizada de forma que possibilite a solução dos processos constantes de pauta com a participação dos vogais em todos eles.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.