Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 239, de 9 de outubro de 1995
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-09-02T14:35:39Z | |
| dc.date.available | 2014-09-02T14:35:39Z | |
| dc.date.created | 1995-10-09 | |
| dc.date.issued | 1995-10-11 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 239, de 9 de outubro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 34121, 11 out. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/45330 | |
| dc.description.abstract | Designa o Exmo. Ministro URSULINO SANTOS para presidir a Comissão Temporária Encarregada de Estudar a Lotação Ideal para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 161, de 9 de março de 1995 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/45279 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/41579 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39660 | pt_BR |
| dc.subject | Lotação | pt_BR |
| dc.subject | Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Comissão temporária | pt_BR |
| dc.subject | Designação | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 239, de 9 de outubro de 1995 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 239 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199500239 |
Coleção
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe a indicação do Exmo. Sr. Ministro URSULINO SANTOS para integrar a Comissão Encarregada de Estudar a Lotação Ideal Para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento. -
Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993
Constitui comissão com a finalidade de preparar um estudo visando à lotação ideal de uma Junta de Conciliação e Julgamento. -
Resolução Administrativa n. 406, de 12 de junho de 1997
Considera desnecessária a designação de Comissão encarregada do exame de processos referentes a proposta de criação de Juntas de Conciliação e Julgamento. -
Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965
Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais que providenciem junto aos Presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento para que, nos casos em que se tornar necessário o adiamento da audiência na Junta, se faça constar do termo ou ata o motivo do adiamento. -
Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965
Determina aos presidentes dos Tribunais Regionais que providenciem junto aos Presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento para que, nas reclamações apresentadas pelos sindicatos em nome de seus associados, a autuação seja feita em nome destes. -
Provimento n. 1, de 14 de fevereiro de 1991
Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem e façam adotar, nas Juntas de Conciliação e Julgamento e nos Juízos de Direito subordinados à sua jurisdição, o maior valor de referência vigente em 31 de janeiro de 1991. -
Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento que as citações, intimações e notificações sejam feitas em registrado postal, com aviso de recebimento. -
Provimento n. 3, de 11 de fevereiro de 1965
Determina a todos os Presidentes dos Tribunais Regionais que ordenem que a pauta das audiências das Juntas de Conciliação e Julgamento seja organizada de forma que possibilite a solução dos processos constantes de pauta com a participação dos vogais em todos eles. -
Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Altera modelos de tabelas a que alude o Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997, para registro dos dados estatísticos a serem fornecidos à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990
Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
