Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

  Constitui comissão temporária encarregada de rever as instruções relativas ao concurso para preenchimento de cargo de Juiz Substituto na Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 879, de 1º de agosto de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2002

  Cria comissão temporária de Ministros para reestudar a disciplina e organização do concurso público para ingresso na Magistratura do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 1994

  Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2005

  Cria Comissão Temporária de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

  Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997

  Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006

  Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

  Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União.
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  Ato

  Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 1995

  Manda observar, transitória e experimentalmente, as normas que integram o projeto do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2478, de 1º de agosto de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2023

  Referenda o Ato n. 422/SEGPES.GDGSET, de 14 de julho de 2023, que designa ministros para integrarem comissão temporária com o fim de coordenar a elaboração dos editais, a realização do certame e a divulgação dos resultados do concurso público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior ...