Resolução
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
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AlteradoResoluçãoInstrução Normativa - IN
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Resolução
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4361Description
Alterada pela Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000Nova redação dada pela Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011, com revogação do art. 5º "caput" e parágrafo único
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 128, 27 jul. 1998.Situation
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See also
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Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução Administrativa n. 108, de 28 de setembro de 1987
Aprova as instruções reguladoras de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. -
Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991
Aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 174, de 6 de abril de 1995
Suspende, temporariamente, a eficácia da alínea "h" do § 1º do art. 9º e do § 5º do art. 15 da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 492, de 12 de março de 1998
Altera a Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 14, de 17 de fevereiro de 1982
Aprova o Programa para o concurso de Juiz do Trabalho Substituto de que trata o art. 8º, alínea d, das Instruções de Concursos para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. -
Resolução Administrativa n. 7, de 19 de fevereiro de 1992
Altera a redação do art. 4º, § 2º da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 7, de 8 de fevereiro de 1982
Aprova as instruções reguladoras de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. -
Ato n. 128/CSJT.GP.SE, de 17 de julho de 2008
Torna sem efeito o Ato n. 116/CSJT.GP.SE, de 8 de julho de 2008, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias em favor dos magistrados.
