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    Resolução

    Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 1998
    Thumbnail

    Texto vigente - 25 abr. 2016 (141Kb)

    Situación
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 1998
    Texto vigente - 25 abr. 2016 (141Kb)

    Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4361
    Descripción
    Alterada pela Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000

    Nova redação dada pela Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011, com revogação do art. 5º "caput" e parágrafo único
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    Resolução n. 193/CNJ, de 8 de maio de 2014
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 128, 27 jul. 1998.
    Palabras clave
    Carteira de identidade ; Emissão ; Modelo ; Justiça do trabalho ; Magistrado
    Situación
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Resolução

      Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jul. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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      Resolução

      Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2012
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 108, de 28 de setembro de 1987 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 1987
      Aprova as instruções reguladoras de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jan. 1992
      Aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 174, de 6 de abril de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995
      Suspende, temporariamente, a eficácia da alínea "h" do § 1º do art. 9º e do § 5º do art. 15 da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 492, de 12 de março de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998
      Altera a Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 14, de 17 de fevereiro de 1982 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 1982
      Aprova o Programa para o concurso de Juiz do Trabalho Substituto de que trata o art. 8º, alínea d, das Instruções de Concursos para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
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      Resolução Administrativa n. 7, de 19 de fevereiro de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 1992
      Altera a redação do art. 4º, § 2º da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1982
      Aprova as instruções reguladoras de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
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