Resolução
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Situation
AlteradoResoluçãoInstrução Normativa - IN
Collection
Resolução
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4361Description
Alterada pela Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000Nova redação dada pela Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011, com revogação do art. 5º "caput" e parágrafo único
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Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 128, 27 jul. 1998.Situation
AlteradoResoluçãoInstrução Normativa - IN
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