Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Situação
AlteradoInstrução Normativa - INResolução
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Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4361Autoria secundária
Notas
Alterada pela Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000Nova redação dada pela Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011, com revogação do art. 5º "caput" e parágrafo único
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 jul. 1998. Seção 1, p. 128.Situação
AlteradoInstrução Normativa - INResolução
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