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    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 1998
    Thumbnail

    Texto compilado - 25 abr. 2016 (130Kb)

    Situation
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9492

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 1998
    Texto compilado - 25 abr. 2016 (130Kb)

    Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4361
    Description
    Alterada pela Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000

    Nova redação dada pela Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011, com revogação do art. 5º "caput" e parágrafo único
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    Resolução n. 193/CNJ, de 8 de maio de 2014
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 128, 27 jul. 1998.
    Subject
    Carteira de identidade ; Emissão ; Modelo ; Justiça do trabalho ; Magistrado
    Situation
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9492

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      Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jul. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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      Ato

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jul. 2008
      Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias em favor de magistrados.
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      Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020 

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      Resolução Administrativa - RA

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      Referenda, com nova redação do § 5º do art. 2º, o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho.
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