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    Resolução

    Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 1998
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    Texto vigente - 25 abr. 2016 (141Kb)

    Situação
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 1998
    Texto vigente - 25 abr. 2016 (141Kb)

    Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4361
    Notas
    Alterada pela Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000

    Nova redação dada pela Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011, com revogação do art. 5º "caput" e parágrafo único
    Itens relacionados
    Resolução n. 193/CNJ, de 8 de maio de 2014
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 128, 27 jul. 1998.
    Assunto
    Carteira de identidade ; Emissão ; Modelo ; Justiça do trabalho ; Magistrado
    Situação
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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