Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.

Aprova as instruções reguladoras de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Aprova o Programa para o concurso de Juiz do Trabalho Substituto de que trata o art. 8º, alínea d, das Instruções de Concursos para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Aprova as instruções reguladoras de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Suspende, temporariamente, a eficácia da alínea "h" do § 1º do art. 9º e do § 5º do art. 15 da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.