Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
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AlteradoInstrução Normativa - INResolução
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Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4361Description
Alterada pela Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000Nova redação dada pela Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011, com revogação do art. 5º "caput" e parágrafo único
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 jul. 1998. Seção 1, p. 128.Situation
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Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011
Revoga o art. 5º, "caput" e parágrafo único, da Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
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