Resolução
Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-27T16:55:30Z | |
| dc.date.available | 2009-10-27T16:55:30Z | |
| dc.date.created | 2003-03-20 | |
| dc.date.issued | 2003-03-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 58, p. 470, 26 mar. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 100, p. 529, 28 maio 2003. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 112, p. 516, 13 jun. 2003. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4212 | |
| dc.description | Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 28 maio 2003 por ter saído com incorreção no original | pt_BR |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 13 jun. 2003 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho. | pt_BR. |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/923 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4691 | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Dissídio coletivo | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.subject | Natureza econômica | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 116, de 20 de março de 2003 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 116 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300116 |
Coleção
Veja também
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Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
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Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993
Uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ...
