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    Resolução

    Resolução n. 116, de 20 de março de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2003
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    2ª Republicação - 13 jun. 2003 (93Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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    Resolução

    Resolução n. 116, de 20 de março de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2003
    2ª Republicação - 13 jun. 2003 (93Kb)

    Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4212
    Description
    Revoga os arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002

    Republicada no Diário da Justiça de 28 maio 2003 por ter saído com incorreção no original

    Republicada no Diário da Justiça de 13 jun. 2003 em razão de erro material
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    Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 58, p. 470, 26 mar. 2003.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, ano 78, n. 100, 28 maio 2003. Seção 1, p. 529. Republicação 1.
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    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, ano 78, n. 112, 13 jun. 2003. Seção 1, p. 516. Republicação 2.
    Subject
    Instrução normativa ; Revogação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Dissídio coletivo ; Uniformização ; Natureza econômica ; Justiça do trabalho
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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