No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Collections
Resolução
Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4212Description
Revoga os arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002Republicada no Diário da Justiça de 28 maio 2003 por ter saído com incorreção no original
Republicada no Diário da Justiça de 13 jun. 2003 em razão de erro material
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 58, p. 470, 26 mar. 2003.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, ano 78, n. 100, 28 maio 2003. Seção 1, p. 529. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, ano 78, n. 112, 13 jun. 2003. Seção 1, p. 516. Republicação 2.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993Uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005Revoga a Resolução n. 122, de 20 de abril de 2004 e, por consequência, a Instrução Normativa n. 25 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a utilização de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1311, de 2 de outubro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2008Referenda o Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008, relativo à revogação da Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência ... -
Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2012Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Ato n. 791/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 dez. 2012Regulamenta os procedimentos para recebimento, controle, guarda e proteção das Declarações de Bens e Rendas apresentadas por Magistrados e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho, consoante as Leis n. 8429, de 2 de junho de 1992 e n. 8730, de 10 de novembro de 1993, e o disposto na Instrução Normativa n. 67/TCU, de ... -
Resolução n. 190, de 11 de dezembro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que interpreta o art. 8º da Lei n. 8542, de 23 de dezembro de 1992, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria. -
Ainda sobre a necessidade do comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica
Oliveira, Conrado Di Mambro | jan. 2011 -
Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, que dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica. -
Resolução n. 215, de 28 de novembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.