Ato
Ato n. 1554, de 30 de outubro de 1992
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Ato
Ato n. 1554, de 30 de outubro de 1992
Determina que os precatórios de requisição de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada serão dirigidos pelo Juiz da Execução ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4198Description
Revogado pela Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997]Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1554, de 30 de outubro de 1992. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19920, 4 nov. 1992.Subject
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Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965
Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais que, nos casos de impedimento do Juiz Presidente da Junta, seja feita convocação imediata de seu substituto ou suplente. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Antonio José de Barros Levenhagen e Ives Gandra da Silva Martins Filho, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Batista Brito Pereira, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de fevereiro de 2014
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, no cargo de Corregedor-Geral ... -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Rider Nogueira de Brito e Milton de Moura França, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Oreste Dalazen, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 2 de março de 2007
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Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Carlos Alberto Reis de Paula e Antonio José de Barros Levenhagen nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Ives Gandra da Silva Martins Filho, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 5 de março de 2013
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA e ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no cargo de Corregedor-Geral ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Vantuil Abdala, Ronaldo Lopes Leal e Rider Nogueira de Brito, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, de 13 de abril de 2004
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros VANTUIL ABDALA, RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, realizada em 13 de abril de 2004.
