Listando por assunto "Requisição"
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Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 23 de fevereiro de 2016
Disciplina as demandas dirigidas à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1554, de 30 de outubro de 1992
Determina que os precatórios de requisição de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada serão dirigidos pelo Juiz da Execução ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 18/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 241/GDGCA.GP, de 20 de junho de 2003
Suspende, até 10 de abril de 2004, as requisições de servidores ou empregados públicos para exercício de funções comissionadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006
Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 363/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Regulamenta a requisição de serviços de impressão e de cópia gráfica na Seção de Reprografia e Gráfica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 633/GDGSET.GP, de 8 de outubro de 2009
Altera o Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto n. 9.144, de 22 de agosto de 2017
Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte. -
Edital IRDR-1000907-30.2023.5.00.0000, de 29 de agosto de 2024
Informa prazo para manifestação das partes dos processos paradigmas, pessoas, órgãos e entidades com interesse na questão de direito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. IRDR-1000907-30.2023.5.00.0000, no qual se discute a "a recusa arbitrária do sindicato empresarial ou membro da categoria econômica para ... -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2018
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem os magistrados vinculados às suas jurisdições a utilizar a opção de requisitar às instituições financeiras o extrato bancário consolidado do executado sempre que determinar a constrição de valores por meio do Sistema BacenJud.
