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Instrução Normativa - IN

Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997]

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.date.accessioned2009-10-26T20:59:56Z
dc.date.available2009-10-26T20:59:56Z
dc.date.created1997-04-10
dc.date.issued1997-04-18
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 16798, 2 maio 1997. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 74, p. 14051, 18 abr. 1997.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4195
dc.descriptionRevoga o Ato n. 1554, de 30 de outubro de 1992pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução Administrativa n. 320, de 27 de junho de 1996pt_BR
dc.descriptionRevogada pela Instrução Normativa n. 32 [editada pela Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007]pt_BR
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça de 2 maio 1997 em razão de incorreção material no item XIIpt_BR
dc.description.abstractUniformiza procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado, contra a União Federal (Administração Direta), Autarquias e Fundações, até a nova regulamentação prevista no projeto de reforma do Poder Judiciário, na Constituição da República.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4198pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4111pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1616pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto n. 564/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25957pt_BR
dc.subjectOfíciopt_BR
dc.subjectCondenação judicialpt_BR
dc.subjectUniformizaçãopt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectExpediçãopt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.subjectPrecatóriopt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997]pt_BR
dc.title.alternativeResolução n. 67, de 10 de abril de 1997 [Instrução Normativa n. 11]pt_BR
dc.type.atoInstrução Normativa - INpt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number11
dc.identifier.number67
dc.description.statusRevogadopt_BR

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