Resolução
Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-26T20:59:56Z | |
| dc.date.available | 2009-10-26T20:59:56Z | |
| dc.date.created | 1997-04-10 | |
| dc.date.issued | 1997-04-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 16798, 2 maio 1997. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 74, p. 14051, 18 abr. 1997. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4195 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 1554, de 30 de outubro de 1992 | pt_BR |
| dc.description | Revoga a Resolução Administrativa n. 320, de 27 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pela Instrução Normativa n. 32 [editada pela Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007] | pt_BR |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 2 de maio de 1997 em razão de incorreção material no item XII | pt_BR |
| dc.description.abstract | Uniformiza procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado, contra a União Federal (Administração Direta), Autarquias e Fundações, até a nova regulamentação prevista no projeto de reforma do Poder Judiciário, na Constituição da República. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4198 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4111 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1616 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 564/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25957 | pt_BR |
| dc.subject | Ofício | pt_BR |
| dc.subject | Condenação judicial | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Expedição | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Precatório | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 11, de 10 de abril de 1997 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
| dc.identifier.number | 67 | |
| dc.identifier.number | 11 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199700067 |
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