• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Instrução Normativa n. 22 [editada pela Resolução n. 117, de 30 de junho de 2003]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2003
    Thumbnail

    PDF (162Kb)

    Situation
    Cancelado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9498

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Instrução Normativa n. 22 [editada pela Resolução n. 117, de 30 de junho de 2003]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2003
    PDF (162Kb)

    Dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4193
    Description
    Cancelada pela Instrução Normativa n. 23 [editada pela Resolução n. 118, de 5 de agosto de 2003]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 117, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 81, 3 jul. 2003.
    Subject
    Petição ; Padrão ; Instrução normativa ; Recurso de revista
    Situation
    Cancelado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9498

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho 

      Barroso, Fábio Túlio | out. 2012
      [por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988 

      Delgado, Gabriela Neves; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | dez. 2013
      Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas 

      Lerina, Mariana Piccoli | ago. 2019
      Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante 

      Mendes, Lorena Lopes Freire | jun. 2019
      [por] A terceirização de serviços apresenta-se como uma ferramenta de gestão na busca de uma maior eficiência no setor público. Traça a importância do dever jurídico de fiscalizar a execução dos contratos de terceirização, imputável ao Poder Público contratante, notadamente em relação ao cumprimento dos direitos dos ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e argumentos econômicos: o Brasil entre dois projetos 

      Martins, Ana Paula Alvarenga; Feres, Lucas Prata; Beluzzi, Theodora Panitsa | dez. 2017
      [por] A proposta de reforma trabalhista recentemente aprovada no Senado Federal pretende flexibilizar diversos aspectos das relações de trabalho no Brasil, a partir da percepção de que o Direito e a Justiça do Trabalho constituem obstáculos à recuperação da geração de emprego formal no país. Tal ideia está ancorada em ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 183, de 4 de junho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2012
      Referenda o Ato n. 318/GP, de 15 de maio de 2012, que alterou a Instrução Normativa n. 33, editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008, e determina a republicação da referida Instrução Normativa com as modificações ora aprovadas.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A vedação de decisão surpresa como reflexo do princípio da cooperação inserido no Código de processo civil 

      Quintana, Elizângela Gomes; Marques, Vinícius Pinheiro | ago. 2016
      [por] Verifica qual a origem do princípio da vedação de decisão surpresa incorporado pelo art. 4º da Instrução Normativa n. 39 editada pela Resolução n. 203 do Tribunal Superior do Trabalho. A Instrução Normativa n. 39, entre seus diversos conteúdos, declarou como sendo compatível ao direito processual do trabalho o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalho 

      Miessa, Élisson | set. 2016
      A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48236 documents.