Resolução
Instrução Normativa n. 22 [editada pela Resolução n. 117, de 30 de junho de 2003]
Situación
CanceladoResoluçãoInstrução Normativa - IN
Colecciones
Resolução
Instrução Normativa n. 22 [editada pela Resolução n. 117, de 30 de junho de 2003]
Dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4193Descripción
Cancelada pela Instrução Normativa n. 23 [editada pela Resolução n. 118, de 5 de agosto de 2003]Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 117, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 81, 3 jul. 2003.Situación
CanceladoResoluçãoInstrução Normativa - IN
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho
[por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ... -
Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988
Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ... -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ... -
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ...
