Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007
Situation
RevogadoCollections
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007
Dispõe sobre os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4139Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 4, 8 jan. 2007.Situation
RevogadoCollections
See also
-
Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012
Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 89, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o anexo único do Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017, que trata da Tabela de procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final. -
Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final. -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 5, de 9 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
Dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 127, de 23 de agosto de 2024
Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 67, de 4 de maio de 2016
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar.
