No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007
Situation
RevogadoCollection
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007
Dispõe sobre os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4139Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 4, 8 jan. 2007.Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 5, de 9 de fevereiro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2007Condiciona a prestação dos serviços de assistência médica hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência à prévia indicação/autorização do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2011Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Estabelece regras gerais para os faturamentos de procedimentos médicos, cirúrgicos e internações, a serem apresentados pelos credenciados do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 2, de 5 de janeiro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 2007Dispõe sobre a aprovação das listas referenciais de procedimentos médicos para convênios e credenciamentos do TST-SAÚDE. -
Ato n. 174/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2002Determina que os processos sujeitos ao procedimento sumaríssimo tenham identificação específica, mediante registro no Sistema de Informações Judiciárias (SIJ) e aposição de carimbo na capa dos autos, e tramitação preferencial em todos os setores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2011Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.