Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010
Situação
AlteradoColeção
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010
Estabelece regras gerais para os faturamentos de procedimentos médicos, cirúrgicos e internações, a serem apresentados pelos credenciados do Programa TST-SAÚDE.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13417Autoria secundária
Notas
Item 17 das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I, alterado pelo Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jun. 2011 por incorreção no encaminhamento da matéria
Os anexos não foram publicados no Boletim Interno do TST de 13 jun. 2011
Inciso II do art. 1º e Anexo II revogados pelo Ato Deliberativo n. 35/TST-SAÚDE, de 18 de março de 2011
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, 13 jun. 2011, p. 5. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, 10 jun. 2011, p. 10.
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