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    Resolução

    Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 28 jul. 2005
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    PDF (90Kb)

    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1176

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    Resolução

    Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 28 jul. 2005
    PDF (90Kb)

    Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4052
    Descripción
    Revogada pela Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006

    Revoga a Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 43, 11 jan. 2006.
    Palabras clave
    Subsídio ; União federal ; Desembargador ; Juiz ; Ministro ; Magistratura ; Magistrado
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1176

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      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 out. 2009
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
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      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 1º fev. 2010
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
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      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 jan. 2015
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
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      Resolução

      Resolução n. 13, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
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      Resolução

      Resolução n. 14, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.
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      Artigo de periódico

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      Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018
      Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ...
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      Edital

      Edital de 30 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 jan. 2019
      Declara vago o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria concedida à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, e comunica a abertura de inscrições visando à elaboração de lista tríplice para o preenchimento do cargo de Ministro do TST, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional ...
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      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 14 jul. 2003
      Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.

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