Resolução
Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006
Situation
RevogadoCollection
Resolução
Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4049Description
Revogada pela Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009Revoga a Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Articles connexes
Source
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 43, 11 jan. 2006.Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 out. 2009Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 1º fev. 2010Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 28 jul. 2005Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 13, de 21 de março de 2006
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura. -
Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 jan. 2015Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 14, de 21 de março de 2006
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio. -
Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional
Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ... -
Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ... -
Resolução Administrativa n. 2548, de 18 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2022Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA das funções judicantes, no período de 1º de abril a 12 de junho de 2024; convoca desembargadores do trabalho para atuarem no Tribunal Superior ... -
Ato n. 57/DIPPP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2015Republica o Anexo I do Ato n. 8/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de janeiro de 2015, com os valores dos subsídios dos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.