Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995
Constitui Comissão para elaboração de estudos referentes ao alcance e efeitos de Leis no processo do trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/39865Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2716, 16 fev. 1995.See also
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Resolução Administrativa n. 488, de 2 de fevereiro de 1998
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Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ... -
Resolução Administrativa n. 2, de 12 de fevereiro de 1993
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Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
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Resolução Administrativa n. 4, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a elaboração do anteprojeto de lei visando à criação do Conselho da Magistratura da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 337/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2020
Constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo Administrativo Eletrônico (PAE). -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023
Institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998.
