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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 1995
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    PDF (82Kb)

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 1995
    PDF (82Kb)

    Constitui Comissão para elaboração de estudos referentes ao alcance e efeitos de Leis no processo do trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39865
    Hace referencia a
    Brasil. Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994
    Brasil. Lei n. 8.951, de 13 de dezembro de 1994
    Brasil. Lei n. 8.952, de 13 de dezembro de 1994
    Brasil. Lei n. 8.953, de 13 de dezembro de 1994
    Brasil. Lei n. 8.898, de 29 de junho de 1994
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2716, 16 fev. 1995.
    Palabras clave
    Composição ; Processo trabalhista ; Criação ; Comissão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Colecciones
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 488, de 2 de fevereiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1998
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      Resolução Administrativa - RA

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2006
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      Ato

      Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2022
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 4, de 12 de fevereiro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 1993
      Cria comissão para a elaboração do anteprojeto de lei visando à criação do Conselho da Magistratura da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 337/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2020
      Constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo Administrativo Eletrônico (PAE).
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      Artigo de periódico

      Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral 

      Alves, Ricardo de Paula | mar. 2001
      Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2011
      Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021 

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