Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 99, de 14 de setembro de 1994
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-06-27T15:46:55Z | |
| dc.date.available | 2014-06-27T15:46:55Z | |
| dc.date.created | 1994-09-14 | |
| dc.date.issued | 1994-09-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 99, de 14 de setembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 25712, 26 set. 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39702 | |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 115, de 9 de novembro de 1994 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova e autoriza o encaminhamento ao Poder Executivo de anteprojeto de lei sobre a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39801 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Poder executivo | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Encaminhamento | pt_BR |
| dc.subject | Lei | pt_BR |
| dc.subject | Anteprojeto | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 99, de 14 de setembro de 1994 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 99 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199400099 |
Coleção
Veja também
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Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [realizada em 5 de agosto de 2014]
Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 5 de agosto de 2014. -
Resolução Administrativa n. 115, de 9 de novembro de 1994
Altera a Resolução Administrativa n. 99, de 14 de setembro de 1994, que aprova e autoriza o encaminhamento ao Poder Executivo de anteprojeto de lei sobre a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
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Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ... -
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Resolução Administrativa n. 709, de 29 de junho de 2000
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional, pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, de Anteprojeto de Lei, referente à criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 957, de 25 de setembro de 2003
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de Anteprojeto de Lei que trata da criação de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.
