• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 115, de 9 de novembro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 1994
    Thumbnail

    PDF (80Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 115, de 9 de novembro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 1994
    PDF (80Kb)

    Altera a Resolução Administrativa n. 99, de 14 de setembro de 1994, que aprova e autoriza o encaminhamento ao Poder Executivo de anteprojeto de lei sobre a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39801
    Itens relacionados
    Resolução Administrativa n. 99, de 14 de setembro de 1994
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 115, de 9 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 31179, 16 nov. 1994.
    Assunto
    Alteração ; Anteprojeto ; Lei ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Criação ; Poder executivo
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 942, de 30 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2003
      Autoriza o encaminhamento ao Poder Executivo Federal de anteprojetos de lei alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 99, de 14 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1994
      Aprova e autoriza o encaminhamento ao Poder Executivo de anteprojeto de lei sobre a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1450, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Aprova e autoriza o encaminhamento ao Ministério da Justiça de anteprojeto de lei que altera e inclui dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 7, de 23 de fevereiro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1994
      Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a encaminhar emenda a Projeto de Lei possibilitando que a cidade de Cosmópolis passe à jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Paulínia, deixando de pertencer à JCJ de Americana.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2006
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2019
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2024
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Enamat.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1211, de 1º de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2007
      Aprova as minutas: de anteprojeto de lei que altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; dos Regulamentos relativos ao Adicional de Qualificação e à Gratificação de Atividade de Segurança; de Regulamento referente à Gratificação ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 387, de 10 de abril de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
      Aprova o texto do anteprojeto de lei que inclui parágrafos ao art. 893 e altera a redação dos arts. 894, 895 e 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), autorizando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a adotar as providências cabíveis à sua tramitação no Congresso Nacional.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 173/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2002
      Suspende os efeitos da Resolução Administrativa n. 751, de 7 de dezembro de 2000, que aprova Projeto de Lei referente à alteração da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho e à extinção de cargos da magistratura. Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a encaminhar Projeto ao Congresso Nacional.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.