Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 957, de 25 de setembro de 2003
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 957, de 25 de setembro de 2003
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de Anteprojeto de Lei que trata da criação de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8605Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 957, de 25 de setembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º out. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 691.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 1237, de 21 de junho de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, cargos e funções comissionadas e cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 961, de 6 de novembro de 2003
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que trata da transformação de funções comissionadas e da criação de cargos efetivos e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1223, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1228, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do referido Tribunal. -
Resolução Administrativa n. 1021, de 2 de dezembro de 2004
Autoriza o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de anteprojeto de lei que trata da criação de 962 (novecentas e sessenta e duas) funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. -
Resolução Administrativa n. 783, de 21 de junho de 2001
Encaminha ao Congresso Nacional anteprojetos de lei que tratam da criação de funções comissionadas e de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ... -
Resolução Administrativa n. 1236, de 21 de junho de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região, funções e cargos comissionados, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1216, de 19 de abril de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a ratificação da criação de 469 (quatrocentos e setenta e nove) [sic] funções comissionadas e a transformação de 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1217, de 19 de abril de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a ratificação da criação de cargos em comissão funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
