Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ata

  Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [realizada em 5 de agosto de 2014] 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 ago. 2014

  Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 5 de agosto de 2014.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 115, de 9 de novembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 1994

  Altera a Resolução Administrativa n. 99, de 14 de setembro de 1994, que aprova e autoriza o encaminhamento ao Poder Executivo de anteprojeto de lei sobre a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 942, de 30 de junho de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2003

  Autoriza o encaminhamento ao Poder Executivo Federal de anteprojetos de lei alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1994

  Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1235, de 21 de junho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2007

  Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Analista Judiciário – Especialidade Analista de Sistemas e de cargos de Técnico Judiciário – Especialidade Programação, no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1223, de 24 de maio de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2007

  Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1237, de 21 de junho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2007

  Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, cargos e funções comissionadas e cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 950, de 1º de agosto de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2003

  Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de Anteprojeto de Lei que trata da criação de cargos efetivos e cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 709, de 29 de junho de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2000

  Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional, pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, de Anteprojeto de Lei, referente à criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 957, de 25 de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2003

  Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de Anteprojeto de Lei que trata da criação de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.