Artigo de periódico
Paz e direito social
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000691391Coleção
Artigo de periódico
Paz e direito social
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3953Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoExposição feita no XX Seminário Roma-Brasília, realizado no Superior Tribunal de Justiça, de 28 a 30 de agosto de 2003
In
Fonte
PAULA, Carlos Alberto Reis de. Paz e direito social. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 69, n. 2, p. 27-31, jul./dez. 2003.Veja também
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Doze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horas
Terminada a Primeira Guerra mundial, é criada a Organização Internacional do Trabalho. Seu objetivo principal é, pela proteção ao trabalho, buscar a paz social. Sua premissa: trabalho não é mercadoria. Os países estavam destruídos em razão da guerra. Precisavam recuperar-se econômica e socialmente. A saída, que ao mundo ... -
A competência da Justiça do trabalho envolvendo atletas não profissionais menores de idade
[por] A legislação brasileira identifica quatro modalidades de manifestação do desporto, entre as quais se destacam, aqui, o desporto educacional, o de rendimento e o de formação. A Constituição Federal, por seu turno, assegura a todo e qualquer sujeito o direito de buscar a solução de seus conflitos em juízo, com o fito ... -
O conceito de "sociedade bem ordenada" na teoria da justiça de John Rawls e sua aplicabilidade como direito fundamental de acesso à justiça e a estruturação da defesa social
[por] Discute um tema de extrema relevância como fundamento para a democracia brasileira e o fortalecimento do estado democrático de direito. Trata da implementação de estudos específicos em um sistema comunitário democrático com o intuito de buscar novas diretrizes filosóficas para o complexo fenômeno criminológico que ... -
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De forma esquemática, os modelos de solução do conflito industrial nos países de capitalismo maduro podem ser assim classificados: modelo alemão (da República Federal da Alemanha); modelos francês e italiano. Na Alemanha Federal, a democracia industrial consagra a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. A ... -
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Em meio à efervescência das múltiplas atividades humanas e do estresse que elas causam, nos hodiernos tempos, em que o ódio agita as mentes, sobrevindo toda sorte de atrocidades e desnudando a sofisticação dos atos de crueldade, falar de conflito, — e, muito mais, ainda defendê-lo como um valor — implica no risco de que, ... -
El proceso laboral de ejecución de sentencias en el Perú
[spa] El presente estudio versa sobre el proceso laboral de ejecución de sentencias en el Perú. Tras situar al lector en el ámbito del Derecho Procesal del Trabajo peruano, de exponer la forma como se vinculan los ordenamientos procesales laboral y común y de plantear algunos aspectos básicos sobre el proceso de ejecución ... -
Direito processual civil e do trabalho: noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais
[por] Demonstra a comunicabilidade e as noções gerais acerca dos precedentes no direito processual civil e no direito processual do trabalho, para depois defender a aplicabilidade dos incidentes de resolução de demanda repetitiva, de assunção de competência e de reclamação trabalhista, todos previstos no vigente Código ... -
"CLT flex": a nova modalidade de fraude
O Direito do Trabalho tem por principal finalidade a proteção ao trabalhador e, para que sua finalidade seja atingida, as regras legais devem ser fielmente respeitadas por todos os setores, sejam públicos ou privados. Contudo, infelizmente, essas não são rigorosamente seguidas por diversos setores da sociedade. Um exemplo ...
