• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho

    Lima, Leonardo Tibo Barbosa | abr. 2019
    Thumbnail

    PDF (149Kb)

    RVBI
    001149724
    Collections
    • Artigos9612

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho

    Lima, Leonardo Tibo Barbosa | abr. 2019
    PDF (149Kb)

    Em meio à efervescência das múltiplas atividades humanas e do estresse que elas causam, nos hodiernos tempos, em que o ódio agita as mentes, sobrevindo toda sorte de atrocidades e desnudando a sofisticação dos atos de crueldade, falar de conflito, — e, muito mais, ainda defendê-lo como um valor — implica no risco de que, ao menos à primeira vista, haja a desconfiança de que o objeto da pesquisa esteja distanciado da ideia de paz. Mas é justamente a esta ideia de paz que a pesquisa se atém. Uma paz, senão verdadeira, ao menos sem inocência, sincera. Em uma selva, a ideia de paz passa muito mais perto do equilíbrio da cadeia alimentar do que da ausência de luta pela vida. A natureza parece ser mesmo assim. Em meio a contradições, ela constrói uma lógica dura, fazendo o leão deixar de parecer mau, para, como escrevera Nietzsche, ser simplesmente um leão, ao dilacerar suas presas. Essencialmente, empresa e sindicato são instituições forjadas para alcançar objetivos, numa cadeia alimentar tanto perfeita, por ser contraditória, quanto imperfeita, por ser oposta, como a presa do leão, que é magnífico para sua ninhada, porém, cruel para a caça. Nesse cenário, surge o conflito entre capital e trabalho, no qual o interesse do primeiro se direciona para a acumulação, contrariando o interesse do segundo, ou seja, dos trabalhadores, que é o de melhorar as condições laborais. Esse conflito tem fim? Em outras palavras, será que os conflitos coletivos do trabalho podem ser resolvidos? Ou será um problema estrutural do capitalismo? A hipótese apresentada consiste em propor um giro Copérnico na relação entre Direito Coletivo do Trabalho e conflito. Este, ao invés de ser um fato, deve passar a ser visto e tido como um valor. Visto como valor e não como fato do Direito Coletivo do Trabalho, o conflito deixará de ser um problema a ser resolvido e passará a dar o tom interpretativo (dever-ser) dos institutos jurídicos. Outra advertência necessária é a de que esta é uma teoria de aplicação restrita ao Direito Coletivo do Trabalho. O fato de fazer uso de subsídios próprios da Sociologia, da Filosofia, da Teoria do Direito, do Direito Constitucional e do Direito Processual, por exemplo, não altera essa natureza, porque esses ramos temáticos serviram como elementos de argumentação, a fim de construir e apresentar fundamentos para a hipótese. Essa advertência é importante, porque significa que os resultados da pesquisa ficaram restritos ao Direito Coletivo do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/158073
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 4 (abr. 2019)
    Citation
    LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 409-415, abr. 2019.
    Subject
    Conflito coletivo trabalhista ; Teoria do direito ; Sociologia jurídica ; Hermenêutica
    RVBI
    001149724
    Collections
    • Artigos9612

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil 

      Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011
      A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O advogado e o acesso à justiça no processo do trabalho 

      Araújo, Eneida Melo Correia de | 2018
      O direito, fato social fundamental, deve estar assentado na justiça, em harmonia com o sentido etimológico e, ainda, porque à sociedade repugna um direito que não busque realizar a justiça. Sem pretender ingressar no árduo tema do que se poderia compreender como justiça, ou sobre o que, no âmbito processual, traduziria ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência? 

      Branco, Ana Paula Tauceda | 2018
      Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Greve no serviço público 

      Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016
      [por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19 

      Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020
      Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pactos sociais e modelos de relações coletivas do trabalho 

      Freitas Junior, Antonio Rodrigues de | abr. 1987
      Para os objetivos desta pesquisa, pareceu-nos fundamental a propositura de três campos temáticos em torno dos quais procuraremos desenvolver o estudo dos pactos sociais. O primeiro deles constitui-se num esforço de conceituação, por intermédio do qual pretenderemos delimitar o problema e apresentar algumas hipóteses ...
    • Thumbnail
      Tese

      Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial 

      Balazeiro, Alberto Bastos | 2024
      [por] Propõe as bases para a construção de uma doutrina brasileira do processo estrutural laboral. Parte-se da hipótese de que a seara laboral é vocacionada a situações complexas que demandam intervenção estrutural do poder judiciário para a pacificação dos conflitos e está familiarizada com essas situações. Para tanto, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado 

      Carneiro, Wellington Pereira | jun. 2008
      Palimpsesto é uma palavra que pertence à teoria literária e designa um manuscrito antigo que conserva traços de uma escrita que fora substituída por uma nova versão. Portanto decifrar os palimpsestos é tarefa minuciosa e fascinante porque permite o encontro de uma verdade anterior e outra versão do mesmo fato, exigindo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mandado de segurança x despacho de expediente: contagem do prazo decadência 

      Castelo, Jorge Pinheiro | jun. 2013
      a) O mandado de segurança contra ato judicial tem por finalidade proteger o direito líquido e certo violado por decisão judicial, interlocutória (ou, até mesmo sentença) com emissão de juízo de valor, positivo ou negativo. b) A constatação, na experiência forense, de casos concretos e decisões equivocadas nas quais se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Receita sindical: impactos da reforma trabalhista 

      Crasto, Alexandre Augusto Zaghini; Delben, Ana Cleusa; Ferreira, Paulo Henrique de Campos Lopes | mar. 2019
      [por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 61742 documents.