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    Trabalho de Conclusão de Curso

    Terceirização, atividade-fim e vínculo de emprego: um estudo de caso da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST

    Carvalho, Moisés Nepomuceno | 2013
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    PDF (901Kb)

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    Trabalho de Conclusão de Curso

    Terceirização, atividade-fim e vínculo de emprego: um estudo de caso da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST

    Carvalho, Moisés Nepomuceno | 2013
    PDF (901Kb)

    Expõe alguns temas centrais do direito do trabalho contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade social. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se conceitos, procedimentos e paradoxos da relação de emprego contemporânea, no que tange à terceirização da mão de obra, para subsidiar, a partir desse exame, uma discussão mais específica, relacionada a uma nova configuração na prática de aplicação e interpretação do direito trabalhista no Brasil. Serão duas as vertentes principais: a primeira tem um viés focado em premissas conceituais e procedimentais, já a segunda baseia-se numa perspectiva de aplicação dessas premissas na prática jurídica, mais especificamente no que diz respeito às decisões de nossa Corte Superior Trabalhista. O objetivo é trazer ao debate a complexidade das relações trabalhistas, os desafios e as dificuldades no processo de aplicação do direito e, especialmente, os dilemas que hoje se operam em um cenário de altas transformações na prática laboral brasileira, com o surgimento de novas morfologias de trabalho, como é o caso da terceirização trabalhista.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39439
    Orientador
    Aragão, João Carlos Medeiros de
    Instituição
    ATAME - Pós-Graduação e Cursos
    Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ)
     
    Notas
    Informação sobre o autor: servidor do Tribunal Superior do Trabalho
    Grau
    Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
    Fonte
    CARVALHO, Moisés Nepomuceno. Terceirização, atividade-fim e vínculo de emprego: um estudo de caso da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Brasília, 2013. 70 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho)-ATAME/UCAM, Brasília, DF, 2013.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, análise ; Terceirização ; Relação de trabalho ; Vínculo empregatício
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