Trabalho de Conclusão de Curso
Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais : a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF
Trabalho de Conclusão de CursoTexto
Collections
Trabalho de Conclusão de Curso
Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais : a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF
[por] Expõe alguns temas centrais do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade jurídica. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se os conceitos, procedimentos e paradoxos do constitucionalismo democrático contemporâneo para subsidiar, a partir desse exame, uma discussão mais específica, relacionada a uma nova configuração no sistema de aplicação do direito constitucional no Brasil. Serão duas as vertentes principais: a primeira tem um viés focado em premissas conceituais e procedimentais, já a segunda baseia-se numa perspectiva de aplicação dessas premissas na prática jurídica, mais especificamente no que diz respeito às decisões de nossa Corte Constitucional. O objetivo é trazer ao debate a complexidade do sistema constitucional, as dificuldades no processo de aplicação do direito e, especialmente, os dilemas que hoje se operam em um cenário de altas transformações na prática constitucional brasileira. [eng] The present study aims to expose some central themes of contemporary brazilian constitutionalism, especially from a critical look at the marked changes that now operate in our legal reality. In a broader dimension examine the concepts, procedures and paradoxes of modern democratic constitutionalism to subsidize, from this examination, a more specific discussion related to a new configuration in the application system of constitutional law in Brazil. There will be two main strands: the first is a bias focused on conceptual and procedural assumptions, while the second is based on a perspective of application of these assumptions in legal practice, specifically with regard to the decisions of our Constitutional Court. The goal is to bring the debate to the complexity of the constitutional system, the difficulties in the implementation process of law and, especially, the dilemma that now operate in an environment of high brazilian constitutional changes in practice.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31599Advisor
Golmia, AndréaInstitution
Faculdade Processus
Description
Informação sobre o autor: servidor do Tribunal Superior do TrabalhoDegree
EspecializaçãoCitation
CARVALHO, Moisés Nepomuceno. Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais: a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF. 2012. 59 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público)-Faculdade Processus, Brasília, DF, 2012.Subject
Trabalho de Conclusão de CursoTexto
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Terceirização, atividade-fim e vínculo de emprego : um estudo de caso da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST
Expõe alguns temas centrais do direito do trabalho contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade social. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se conceitos, procedimentos e paradoxos da relação de emprego contemporânea, no que tange à ... -
O novo paradigma da terceirização no Brasil : uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalho
[por] Analisa o novo modelo de terceirização introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei n. 13.467/17, mais conhecida como Reforma Trabalhista, especialmente no que concerne à agora expressa possibilidade de terceirização de atividade-fim. Para tanto, proceder-se-á à breve análise da evolução legislativa ... -
A dispensa discriminatória e o ônus probatório
[por] A igualdade entre os indivíduos é um dos pilares fundamentais para uma sociedade justa, logo, discriminar seus semelhantes, por quaisquer que sejam os motivos, raça, credo, gênero, opção sexual, entre outros, mostra-se uma afronta a tal princípio constitucional. Nesse sentido, pretende-se abordar as dispensas ... -
Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS : (análise da decisão do STF no RE 277.065)
[por] O STF, ao julgar o Recurso Extraordinário 277.065, decidiu que o INSS não deve impor aos advogados, no mister da profissão, a obtenção de ficha de atendimento. Porém, essa decisão, proferida 20 anos após o ajuizamento da demanda, está dissociada da prática corrente dos usuários dos serviços do INSS. Atualmente, o ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho : a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
A relevância histórica do Estado liberal e a desconformidade do recrudescimento tardio dos ideários neoliberais na consolidação dos direitos sociais trabalhistas
[por] Analisa os diferentes influxos promovidos pela ideologia liberal clássica na formação do constitucionalismo moderno, notadamente no que diz respeito à sua relevância para a formação do Estado Liberal e para a consolidação dos direitos fundamentais de primeira dimensão, e a preocupação das suas manifestações ... -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
O direito do trabalho no pós-positivismo : uma nova perspectiva sobre um velho direito social
[por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira o trabalho humano digno, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ... -
O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ... -
Súmulas do TST : avanço ou retrocesso?
[por] A interpretação dinâmica e a liberdade ampliada do julgador levam à recognição da lei e à produção do direito. Porém, a busca pela concretização dos princípios constitucionais não pode desvirtuar a legalidade, e sim conciliar norma e interpretação - o ativismo judicial deve observar limites. Nesse sentido, e em ...
