• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A negligência dos empregadores quanto à dimensão social da sustentabilidade nas relações de emprego e suas causas

    Assis, Rubiane Solange Gassen | jun. 2021
    Thumbnail

    PDF (301Kb)

    RVBI
    001223541
    Collections
    • Artigos9704

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A negligência dos empregadores quanto à dimensão social da sustentabilidade nas relações de emprego e suas causas

    Assis, Rubiane Solange Gassen | jun. 2021
    PDF (301Kb)

    [por] Aborda a problemática da postura das empresas e instituições quanto aos cuidados com o ambiente laboral proporcionado aos seus trabalhadores com vínculo de emprego com enfoque na sustentabilidade das relações de emprego, mormente em face da propagada sustentabilidade do meio ambiente. Examinam-se dispositivos legais que trazem previsões a esse respeito e se analisam as possíveis causas de seu descumprimento na sociedade brasileira, dentre as quais, a ausência de responsabilização penal dos empregadores em face dos acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, inclusive com exame de termos de decisões judiciais. A pesquisa é bibliográfica descritiva e explicativa, procurando-se avaliar o teor da legislação brasileira constitucional e infraconstitucional acerca do meio ambiente laboral íntegro e seguro aos trabalhadores e as alterações nessa legislação praticadas recentemente. A pesquisa possibilita a conclusão quanto à circunstância de que, em que pese divulgada uma preocupação de entes públicos e privados com a sustentabilidade em seu aspecto ambiental, não há equivalente cuidado com os ambientes internos de cada empreendimento, havendo evidente negligência em relação à dimensão social da sustentabilidade.
     
    [eng] This work aims to study the issue of companies and institutions posture in relation to the care with the working environment provided to their workers focusing on the employment relations sustainability, especially in view of the propagated environment sustainability. Legal provisions that give forecasts in this regard are examined and the possible causes of non-compliance in Brazilian society are analyzed, including an examination of the judicial decisions terms. This bibliographic research is characterized as descriptive and explanatory, seeking to evaluate the content of the Brazilian constitutional and infra-constitutional law about the integrity and safe working environment for workers and the changes that have been practiced recently. The research allows the conclusion as to the circumstance that, despite the publicized concern of public and private entities with sustainability in its environmental aspect, there is no equivalent care with the internal environments of each enterprise, with evident neglect in relation to the social sustainability dimension.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/225074
    Table of contents
    Da sustentabilidade e suas dimensões -- Dos dispositivos legais que tutelam o meio ambiente laboral -- Das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em demandas envolvendo acidentes do trabalho -- Da deficiência na fiscalização das condições dos ambientes laborais brasileiros e a ineficácia penal em face do acidente do trabalho -- A reforma trabalhista e o meio ambiente laboral
    In
    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 3, n. 5 (jan./jun. 2021)
    Citation
    ASSIS, Rubiane Solange Gassen. A negligência dos empregadores quanto à dimensão social da sustentabilidade nas relações de emprego e suas causas = The employers negligence as to the social sustainability dimension in employment relations and their causes. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 201-233, jan./jun. 2021.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT), decisão judicial ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
    001223541
    Collections
    • Artigos9704

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho: um novo paradigma para a valorização do trabalho humano 

      Cirino, Samia Moda | mar. 2014
      [por] Considera a sustentabilidade como um novo paradigma a ser implementado no meio ambiente laboral para a valorização do trabalho humano. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica. Conferiu-se ênfase na dimensão social da sustentabilidade, representada pelas ações das organizações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho decente no meio rural: o meio ambiente do trabalho como componente da transição ecológica 

      Santos, Enoque Ribeiro dos; Torres, Klícia da Silva | dez. 2025
      [por] O conceito de trabalho decente, aplicado ao meio rural, exige a articulação entre condições laborais justas, proteção socioambiental e promoção de direitos humanos. Analisa o meio ambiente do trabalho rural como elemento estratégico da transição ecológica, relacionando sustentabilidade produtiva, saúde ocupacional ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção 190 da OIT e o ODS da ONU: a eliminação da violência e do assédio moral no mundo laboral na busca por um trabalho decente com crescimento econômico empresarial sustentável em tempos de COP30 

      Gunther, Luiz Eduardo; Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de | dez. 2025
      [por] O mundo do trabalho global vem mudando e há necessidade de novas reflexões, surgindo constantes desafios para se manter a sua sustentabilidade, a fim de se adaptar ao novo paradigma socioambiental. A palavra sustentabilidade não abrange apenas a questão do meio ambiente e da preservação da natureza para presente e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Legislação trabalhista e saúde ocupacional: um estudo sobre acidentes de trabalho 

      Santos, Viviane Lopes Gschwenter dos; Lazzarin, Helena Kugel | dez. 2025
      [por] A Lei nº 13.467/2017 – a "Reforma trabalhista" – promoveu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras leis, visando a adaptar a legislação às novas relações de trabalho. Contudo, após oito anos, persiste uma lacuna de estudos e um consenso incerto sobre o impacto dessas mudanças no meio ambiente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2010
      [por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidentes coletivos do trabalho 

      Reis, Fabiane Nogueira | mar. 2020
      [por] Analisa a degradação do meio ambiente laboral como possível causa de acidentes coletivos do trabalho. A princípio, definiu-se meio ambiente do trabalho, citando, ademais, os principais instrumentos normativos de proteção nacional e internacional relacionados. Conceituou-se, posteriormente, acidente do trabalho. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Saúde e segurança do trabalhador e "novas" relações de trabalho 

      Jahn, Ricardo; Borges, Gustavo | jan. 2019
      [por] Desde os tempos mais remotos, as pessoas mantiveram estreita relação com o meio ambiente, do qual depende a sua sobrevivência por meio do trabalho que realizam. No Brasil, apesar de uma extensa e avançada legislação ambiental, inclusive relativa ao meio ambiente de trabalho, os números de acidentes de trabalho são ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspectiva jurídica-econômica comparada 

      Rodrigues, José Noronha; Pedro, Marta Raposo de Sousa | abr. 2019
      [por] Como sabemos, ao longo da sua evolução, a Sociedade tem sofrido alterações de variada índole, entre elas ao nível da própria conceção da família e do papel que os homens e que as mulheres desempenham, seja no meio familiar, seja no meio laboral, no sentido de cada vez mais se entender que a ambos os sexos devem ser ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A declaração do centenário da OIT sobre o futuro do trabalho: a necessidade de um desenvolvimento sustentável e de uma garantia laboral universal 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | dez. 2019
      [por] O tema do futuro do trabalho e sua interface com a sustentabilidade e o trabalho decente são os eixos condutores da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se mais particularmente na contribuição da declaração do centenário da OIT para o debate quanto à adoção da garantia laboral universal ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei n. 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas / precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres 

      Santos, Janaína Guimarães; Santos, Maria Aparecida Guimarães | maio 2019
      [por] A sociedade demanda por regulamentação de segurança em razão das novas tecnologias, seja no plano dos meios ambientes natural, social, artificial ou laboral. A chamada "reforma" trabalhista mitigou direitos antes considerados irrenunciáveis. Nessa nova realidade de transformação das relações sociais e trabalhistas, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63414 documents.