RSS 1.04. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
Dissemina a produção intelectual de ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. Também disponibiliza teses, dissertações, monografias e trabalhos de conclusão de curso relacionados ao direito do trabalho e áreas correlatas. Os conteúdos aqui disponíveis são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, a opinião dos membros do Tribunal. *Termo de autorização para disponibilização de conteúdo no repositório
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Recent Submissions
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Riscos psicossociais e saúde mental no trabalho: impactos da atualização da NR-1
[por] Analisa as inovações trazidas pela Portaria nº 1.419/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou a NR-1 para incluir expressamente os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A atualização normativa reforça a necessidade de identificação, avaliação e controle desses fatores. ... -
Arquitetura jurídica do processo estrutural do trabalho na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho na última década (2015-2025) e as recentes contribuições para a reparação de estados de coisas inconvencionais
[por] Mapeia a arquitetura jurídica do processo estrutural laboral na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período compreendido entre 2015 e 2025. O objetivo central é identificar empiricamente as técnicas processuais, os conceitos de "processo estrutural" e as interpretações sobre o "estado de coisas ... -
A construção metodológica e jurídica dos novos precedentes da justiça do trabalho
[por] Examina a consolidação recente dos precedentes qualificados na Justiça do Trabalho, impulsionada por reformas institucionais e regimentais no Tribunal Superior do Trabalho e pela intensificação, em 2025, da instauração de Incidentes de Recurso de Revista Repetitivos (IRR). Com abordagem descritivo-analítica, o ... -
Precedentes judiciais e sua influência na atuação preventiva do Ministério Público em casos de trabalho infantil
[por] Analisa a influência dos precedentes judiciais na atuação preventiva do Ministério Público contra o trabalho infantil no Brasil. Fundamentado na Constituição Federal, no ECA e em convenções internacionais, destaca como os precedentes fortalecem instrumentos extrajudiciais como recomendações e Termos de Ajustamento ... -
Incidentes de recurso de revista repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho sobre a saúde do trabalhador: um olhar para além da jurisprudência
[por] Analisa os Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs) editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pretende demonstrar que uma parcela significativa desses precedentes revela um problema de fundo social – no caso, grande parte dos precedentes relacionam-se à proteção (ou desproteção) à saúde do trabalhador, ... -
O sistema de precedentes na justiça do trabalho brasileira: fundamentos, trajetória e perspectivas de uniformização jurisprudencial
[por] Analisa a consolidação do sistema de precedentes qualificados no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira, destacando seu papel na promoção da coerência jurisprudencial e da justiça social. O problema central consiste em compreender de que modo o precedente pode afirmar-se como instrumento de efetividade dos direitos ... -
Bibliografia do Ministro Douglas Alencar Rodrigues
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. -
Bibliografia do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. -
Bibliografia do Ministro Sérgio Pinto Martins
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO PINTO MARTINS. -
Bibliografia do Ministro Mauricio Godinho Delgado
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO. -
Bibliografia do Ministro José Roberto Freire Pimenta
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. -
Bibliografia do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. -
Bibliografia do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. -
Bibliografia do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA. -
Bibliografia do Ministro Breno Medeiros
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS. -
Bibliografia da Ministra Margareth Rodrigues Costa
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra MARGARETH RODRIGUES COSTA. -
Bibliografia do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. -
Bibliografia da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. -
Bibliografia da Ministra Maria Helena Mallmann
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN. -
Bibliografia da Ministra Kátia Magalhães Arruda
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA.
