Jurisprudência
Resolução n. 127, de 3 de março de 2005
JurisprudênciaResolução
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 127, de 3 de março de 2005
Revisa o Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3940Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 127, de 3 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 647, 15 mar. 2005.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 127, de 3 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 478, 16 mar. 2005.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 127, de 3 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 807, 14 mar. 2005.
Veja também
-
Resolução n. 43, de 8 de fevereiro de 1995
Aprova a nova redação do Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014
Fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
Resolução n. 128, de 3 de março de 2005
Revisa o Enunciado n. 353, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 70, de 22 de maio de 1997, que trata do não cabimento de embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo. -
Resolução n. 16, de 11 de março de 1988
Revisa o teor do Enunciado n. 196, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 283. -
A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ... -
Ato n. 401/SEGJUD.GP, de 6 de agosto de 2014
Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de regulamentar a Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 387, de 10 de abril de 1997
Aprova o texto do anteprojeto de lei que inclui parágrafos ao art. 893 e altera a redação dos arts. 894, 895 e 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), autorizando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a adotar as providências cabíveis à sua tramitação no Congresso Nacional.
