Ver item 
Jurisprudência

Resolução n. 16, de 11 de março de 1988

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988
Thumbnail


Revisa o teor do Enunciado n. 196, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 283.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/155873
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16, de 11 de março de 1988. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 63, n. 53, p. 5651, 18 mar. 1988.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16, de 11 de março de 1988. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 63, n. 54, p. 5807, 21 mar. 1988.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16, de 11 de março de 1988. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 63, n. 55, p. 5957, 22 mar. 1988.
Assunto
Processo judicial ; Justiça do trabalho ; Revisão ; Enunciado ; Súmula ; Jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Recurso judicial ; Recurso ordinário ; Recurso de revista ; Embargos ; Agravo
Jurisprudência
Enunciado
Resolução
Súmula
Coleção
Estatísticas
Dados técnicos