Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 333, de 28 de novembro de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-04-15T20:49:13Z | |
| dc.date.available | 2014-04-15T20:49:13Z | |
| dc.date.created | 1996-11-28 | |
| dc.date.issued | 1996-12-11 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 333, de 28 de novembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 49874, 11 dez. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/38559 | |
| dc.description.abstract | Estabelece a exigência de declaração firmada pelo nomeado de inacumulabilidade de cargos para a efetivação da posse no cargo de Ministro e Juiz Classista. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Inspeção médica | pt_BR |
| dc.subject | Acumulação de cargos | pt_BR |
| dc.subject | Declaração | pt_BR |
| dc.subject | Posse | pt_BR |
| dc.subject | Juiz classista | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 333, de 28 de novembro de 1996 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 333 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600333 |
Coleção
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