Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Situation
RetificadoCollections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10051Description
Resolução Administrativa de natureza regimentalRelated items
Table of contents
Da constituição e divisão do Tribunal -- Das Turmas -- Das Seções Especializadas -- Da Constituição da Seção de Dissídios Individuais (SDI) -- Da Constituição da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) -- Da antiguidade dos Ministros para efeito de composição das Seções Especializadas -- Da Presidência das Seções Especializadas e Tribunal Pleno -- Do funcionamento das Seções Especializadas e Substituições -- Da permuta -- Da distribuição e redistribuição de processos -- Da redistribuição de processos em caso de afastamento definitivo de Ministro Togado ou Classista -- Das Sessões de julgamento das Turmas, Seções Especializadas e PlenoCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1, p. 9672-9674.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11690, 22 out. 1990. Retificação 1.
Subject
Situation
RetificadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Ata da Sessão Solene do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Ministro José Luiz Vasconcellos no cargo de Vice-Presidente e para a eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 28 de agosto de 2000]
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à posse do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS no cargo de Vice-Presidente e à eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 800, de 29 de junho de 2001
Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, serão redistribuídos no âmbito dos Órgãos julgadores. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Sr. Ministros Lelio Bentes Corrêa, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Dora Maria da Costa, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 13 de outubro de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros LELIO BENTES CORRÊA, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 19 de fevereiro de 2020]
Divulga o texto da ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 25 de fevereiro de 2016
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e EMMANOEL PEREIRA nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e RENATO DE LACERDA PAIVA, no ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros Emmanoel Pereira, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 16 de fevereiro de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros EMMANOEL PEREIRA, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, DORA MARIA DA COSTA, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Antonio José de Barros Levenhagen e Ives Gandra da Silva Martins Filho, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Batista Brito Pereira, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de fevereiro de 2014
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, no cargo de Corregedor-Geral ... -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Rider Nogueira de Brito e Milton de Moura França, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Oreste Dalazen, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 2 de março de 2007
Divulga o texto da Ata da sessão solene de posse dos Exmos. Srs. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO e MILTON DE MOURA FRANÇA, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO ORESTE DALAZEN, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Carlos Alberto Reis de Paula e Antonio José de Barros Levenhagen nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Ives Gandra da Silva Martins Filho, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 5 de março de 2013
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA e ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no cargo de Corregedor-Geral ...
