Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Situação
RetificadoColeção
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10051Notas
Resolução Administrativa de natureza regimentalItens relacionados
Notas de conteúdo
Da constituição e divisão do Tribunal -- Das Turmas -- Das Seções Especializadas -- Da Constituição da Seção de Dissídios Individuais (SDI) -- Da Constituição da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) -- Da antiguidade dos Ministros para efeito de composição das Seções Especializadas -- Da Presidência das Seções Especializadas e Tribunal Pleno -- Do funcionamento das Seções Especializadas e Substituições -- Da permuta -- Da distribuição e redistribuição de processos -- Da redistribuição de processos em caso de afastamento definitivo de Ministro Togado ou Classista -- Das Sessões de julgamento das Turmas, Seções Especializadas e PlenoFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1, p. 9672-9674.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11690, 22 out. 1990. Retificação 1.
Assunto
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