Artigo de periódico
Diretores de sociedades anônimas e a participação em lucros e resultados da Lei n. 10.101/00
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Diretores de sociedades anônimas e a participação em lucros e resultados da Lei n. 10.101/00
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3795Related items
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O diretor de sociedade anônima: Espécies de diretores: Diretor empregado não eleito na forma do estatuto social, Diretor empregado eleito na forma do estatuto social: Incompatibilidade entre a condição de diretor e a de empregado: suspensão do contrato de trabalho; Enunciado n. 269 do TST, Diretor não empregado eleito na forma do estatuto social -- Participação nos lucros ou resultados: Regime jurídico. BeneficiáriosIn
Citation
BRAGA, Ricardo Peake. Diretores de sociedades anônimas e a participação em lucros e resultados da Lei n. 10.101/00. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 3, p. 157-162, set./dez. 2005.See also
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Sociedade anônima e diretores eleitos: reflexões trabalhistas
[por] A natureza jurídica das relações entre os executivos, diretores eleitos e as Sociedades Anônimas por estes administradas são objeto de frequentes indagações práticas e demandas judiciais. O artigo contribui para a elucidação do tema, com o objetivo de contribuição à pacificação da matéria, concluindo pela ... -
Diretor-empregado e diretor-estatutário: elementos essenciais na distinção. Cláusula de compromisso arbitral no contrato de trabalho. Competência correlata
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Participação nos lucros como fator democrático no ambiente de trabalho
[por] Surge da seguinte problemática: diante da dinâmica do sistema produtivo atual que, por natureza, apresenta uma disputa entre salário e lucro, há mecanismos no ordenamento jurídico que possibilitem uma melhor distribuição de renda e maior participação dos trabalhadores e trabalhadoras no âmbito corporativo? Diante ... -
A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
A Confederação Nacional da Indústria elaborou um estudo com cento e uma propostas para a modernização trabalhista. Nesse trabalho a Confederação evidencia os problemas atuais do mundo do trabalho, suas consequências e sugere soluções, demonstrando, em especial, a insegurança jurídica que há no país pelo descasamento entre ... -
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Em toda negociação entre capital e trabalho verificamos inexoravelmente a resistência dos detentores dos meios de produção em concederem aos trabalhadores aumentos salariais significativos que impliquem em melhorias nas condições de vida do operariado. Essa realidade se faz presente desde os primórdios da sociedade ... -
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Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ... -
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Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira
Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ... -
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Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
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