Artigo de periódico
A reforma constitucional e a Justiça do Trabalho : perspectivas e desafios na concretização do ideal legislativo
SYS (RVBI)
735624Coleção
Artigo de periódico
A reforma constitucional e a Justiça do Trabalho : perspectivas e desafios na concretização do ideal legislativo
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3722Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
In
Fonte
CORRÊA, Lelio Bentes. A reforma constitucional e a Justiça do Trabalho: perspectivas e desafios na concretização do ideal legislativo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 71, n. 1, p. 68-83, jan./abr. 2005.Assunto
SYS (RVBI)
735624Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Limites constitucionais do direito fundamental ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão
A "liberdade de trabalho" ou a "liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão" é direito declarado no artigo 5º, XIII, da Constituição Federal, e pode ser definida como a liberdade do ser humano em desempenhar qualquer atividade laborativa profissionalmente, desde que atendidas as qualificações ... -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
-
As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores : reforma ou destruição?
Os direitos dos trabalhadores, além de serem materialmente fundamentais, possuem status constitucional, no Brasil, desde 1934. Por isso, ocasionalmente são objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, justamente por sua especificidade, existe, aqui, um ramo do Poder Judiciário especializado na solução dos ... -
Honorários advocatícios na Justiça do trabalho : superação de uma injustiça histórica
[por] Mesmo prevista na Constituição Federal, a assistência jurídica integral não é assegurada a todos no processo trabalhista, preso que está à antiga prática baseada numa simplicidade que hoje não mais se verifica, assim como a um modelo corporativo e a uma interpretação restrita dos beneficiários da gratuidade. Sendo ...
